Muda regras para a suspensão da CNH
Foi definitivamente aprovado o projeto que aumenta a validade da carteira de motorista e muda regras para a suspensão da CNH por acúmulo...
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Vitória Rodrigues
- 24 de set. de 2020
- 1 min
Seus direitos
É seu direito! O diabetes afeta, segundo a Organização Mundial da Saúde, cerca de 16 milhões de brasileiros. Quem tem diabetes tem...
17 visualizações0 comentário
Vitória Rodrigues
- 21 de set. de 2020
- 1 min
Celular enquanto dirige? Não!
A regra mudou: desde 2016, falar ou manusear o celular enquanto dirige deixou de configurar infração MÉDIA passando para GRAVÍSSIMA....
19 visualizações0 comentário
Vitória Rodrigues
- 21 de set. de 2020
- 1 min
Seus direitos
Você sabia que existe uma lei garantindo os direitos dos usuários de serviços públicos? Ela vale para os serviços prestados pelo governo...
6 visualizações0 comentário
Vitória Rodrigues
- 15 de set. de 2020
- 1 min
Idosos com mais de 80 anos de idade tem prioridade
Idosos com mais de 80 anos de idade tem direito a prioridade especial. Você sabia que desde julho de 2017 idosos com mais de oitenta (80)...
5 visualizações0 comentário
Vitória Rodrigues
- 15 de set. de 2020
- 1 min
Receitas médicas digitais liberadas
Agora você não precisa mais sair de casa para comprar um remédio prescrito. O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial ao trecho...
2 visualizações0 comentário
Vitória Rodrigues
- 15 de set. de 2020
- 1 min
Ano letivo 2020
Como fica o ano letivo de 2020? Saiba tudo sobre a lei que dispensa as escolas de cumprir o mínimo de 200 horas/aula este ano. Saiba mais...
5 visualizações0 comentário
Vitória Rodrigues
- 8 de set. de 2020
- 1 min
Auxílio emergencial
Se você não pediu o auxílio emergencial, consulte em senado.fm/consulta para verificar se seu CPF foi usado em fraudes. Ao digitar o...
11 visualizações0 comentário
Vitória Rodrigues
- 8 de set. de 2020
- 1 min
Conheça a íntegra da Constituição Federal
Conheça a íntegra da Constituição Federal: https://bit.ly/31mcWar
1 visualização0 comentário
Vitória Rodrigues
- 3 de set. de 2020
- 1 min
MP cria programa Casa Verde e Amarela no lugar do Minha casa, Minha vida
A Medida Provisória 996/2020 reformula o Minha Casa, Minha Vida e o renomeia como Casa Verde Amarela. Mais informações:...
6 visualizações0 comentário
Vitória Rodrigues
- 3 de set. de 2020
- 1 min
O novo Fundeb já está na Constituição
O novo Fundeb já está na Constituição: https://bit.ly/3lon76b Novo Fundeb será maior e terá caráter permanente: https://bit.ly/3jeQtCf
6 visualizações0 comentário
Vitória Rodrigues
- 31 de ago. de 2020
- 1 min
Eventos durante a pandemia, novas regras
A nova lei estabelece regras para os setores de cultura e turismo durante a pandemia de covid-19. A medida é válida para qualquer evento...
3 visualizações0 comentário
Vitória Rodrigues
- 31 de ago. de 2020
- 1 min
Novo número do Disque-Câmara
O canal de atendimento telefônico ao cidadão da Câmara dos Deputados tem novo número: 0800 0 619 619. Por meio do Disque-Câmara, o...
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Vitória Rodrigues
- 31 de ago. de 2020
- 1 min
Covid-19 - Vacina
O PL 4.023/2020 estabelece critérios para a distribuição da vacina contra o coronavírus, prevendo que primeiro serão vacinadas pessoas...
5 visualizações0 comentário
Vitória Rodrigues
- 26 de ago. de 2020
- 2 min
Dia Internacional da Igualdade Feminina – 26 de agosto
A celebração da data, em 26 de agosto, é um marco da luta das mulheres por empoderamento e paridade entre gêneros.Essa discussão é...
7 visualizações0 comentário
Vitória Rodrigues
- 26 de ago. de 2020
- 1 min
Código de Defesa do Consumidor - Produtos com defeito
Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os...
2 visualizações0 comentário
Vitória Rodrigues
- 26 de ago. de 2020
- 1 min
SUS - Responsabilidade de quem?
O Sistema único de Saúde (SUS) surgiu com a regulamentação da saúde como direito social na Constituição de 1988. Além do atendimento...
9 visualizações0 comentário
Vitória Rodrigues
- 24 de ago. de 2020
- 1 min
Suspensão de prestações do Minha Casa, Minha Vida durante a pandemia
A proposta suspende os pagamentos mensais de beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida por 180 dias em razão das dificuldades...
3 visualizações0 comentário
Vitória Rodrigues
- 24 de ago. de 2020
- 1 min
Fake news - Covid-19
Notícias falsas sobre o tratamento e a cura do novo coronavírus se espalham rapidamente e atrapalham o combate à doença. Para ajudar a...
1 visualização0 comentário
Vitória Rodrigues
- 24 de ago. de 2020
- 1 min
Infrações de trânsito que levam a suspensão da CNH
A suspensão do direito de dirigir, popularmente conhecida como suspensão da CNH, está prevista no artigo 256, inciso III do CTB. Sua...
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